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TikTok enfrenta Montana em batalha judicial por proibição inédita nos EUA

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TikTok processa Montana por proibição inconstitucional, defendendo a liberdade de expressão e desafiando acusações de espionagem. Leia mais!

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O TikTok está movendo uma ação judicial contra o Estado de Montana, nos Estados Unidos, após a aprovação de uma lei que proibirá o download do aplicativo a partir do próximo ano.

A empresa afirma que o Estado violou os direitos de liberdade de expressão baseando-se na ideia equivocada de que a propriedade chinesa da plataforma representa uma ameaça à segurança nacional dos EUA.

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A lei assinada pelo governador Greg Gianforte é a mais ampla e estrita em relação às limitações de uso da plataforma.

Antes do processo movido pelo TikTok, um grupo de criadores de conteúdo já havia ingressado com uma ação judicial contra a medida, afirmando que a lei viola a Primeira Emenda da Constituição e prejudicará seus meios de subsistência.

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Fonte: Portal Contábeis

O procurador-geral de Montana, Austin Knudsen, defendeu a proibição afirmando que o TikTok é uma ferramenta de espionagem do Partido Comunista Chinês e uma ameaça para todos os habitantes do estado.

O que alega o TikTok no processo?

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Em seu processo, a empresa argumenta que a proibição é inconstitucional e que os fatos e precedentes legais estão a seu favor.

O TikTok afirma que o Estado de Montana não apresentou provas suficientes para apoiar suas alegações de que a plataforma estaria compartilhando dados com o governo chinês.

A empresa reitera que nunca compartilhou e não compartilharia dados de usuários dos EUA, além de ter tomado medidas para garantir a privacidade e segurança dos usuários da plataforma.

Quais são as possíveis consequências deste caso?

Caso a ação seja bem-sucedida, a proibição do aplicativo poderá ser revertida e impedir que outros estados criem leis semelhantes.

A situação também pode ter impacto nas negociações entre a TikTok e a administração do presidente Joe Biden para resolver questões de segurança nacional.

Outros países, como a União Europeia, Reino Unido e Canadá, também impuseram restrições ao TikTok recentemente.

É a primeira vez que o TikTok enfrenta proibições nos EUA?

Embora Montana seja o primeiro estado a proibir o público em geral de usar o aplicativo, proibições direcionadas a dispositivos e redes governamentais já ocorreram no país no final do ano passado.

Além disso, o governo dos EUA e 38 estados emitiram tais proibições, mostrando a crescente preocupação com as relações entre o aplicativo e o governo chinês.

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