Estado dos EUA dá adeus ao TikTok por preocupações com segurança
TikTok proibido: Governador assina lei que bane o aplicativo devido a preocupações com segurança dos dados e influência chinesa. Saiba mais!
O governador de Montana, nos Estados Unidos, Greg Gianforte, anunciou a proibição do aplicativo de mídia social TikTok em seu estado.
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Gianforte assinou o projeto de lei, que é derivado da preocupação com a segurança dos dados dos usuários e a influência da controladora chinesa ByteDance.
Entenda a proibição do TikTok em Montana
A lei SB 419, assinada nesta quarta-feira (17), declara que a rede social não pode operar dentro da jurisdição territorial de Montana e exige que lojas de aplicativos móveis tornem o aplicativo indisponível para os residentes.
Especificamente, a legislação determina que as lojas de aplicativos não podem oferecer a opção de baixar o aplicativo TikTok.
Como a proibição afeta os usuários e a empresa?
Segundo a lei, nenhuma penalidade se aplica aos usuários do TikTok. No entanto, operadores de lojas de aplicativos e o próprio aplicativo podem enfrentar multas de US$ 10 mil por violação por dia.
A lei não especifica responsabilidade por atualizações contínuas de aplicativos já baixados e não entra em vigor imediatamente, valendo apenas a partir de 1º de janeiro de 2024.
Qual a reação do TikTok à proibição?
A porta-voz da rede social, Brooke Oberwetter, afirmou em uma postagem nas redes sociais que o projeto de lei infringe direitos da Primeira Emenda do povo de Montana, e prometeu continuar trabalhando para defender os direitos de seus usuários no estado e em outros lugares.
Apesar da postura do governador Gianforte, a proibição pode ser automaticamente anulada se o TikTok romper seus laços com a controladora chinesa ByteDance, desde que seu novo proprietário não esteja localizado em uma nação considerada “adversária estrangeira”.
Dessa forma, o aplicativo ainda tem a possibilidade de reverter a situação e voltar a ser disponibilizado para os residentes de Montana.