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Lula sanciona lei histórica que amplia acesso à saúde bucal pelo SUS

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Na manhã desta segunda-feira (8), o projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde (SUS) foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcando a retomada do programa Brasil Sorridente.

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Em novembro de 2022, o Congresso Nacional aprovou a lei nº 8131/2017, que garante o acesso universal, equitativo e ininterrupto aos serviços de saúde bucal, agora parte integrante do SUS.

Esta legislação obriga os gestores federais, estaduais e municipais a não interromperem ou negligenciarem a oferta de serviços odontológicos em detrimento de outras áreas da saúde.

O programa Brasil Sorridente, lançado em 2004, voltou a ser uma prioridade do governo federal. Um dos objetivos do programa é combater de vez a dificuldade de acesso a saúde bucal, especialmente para a população mais vulnerável e em regiões mais empobrecidas.

Antes da cerimônia de sanção do projeto de lei da Política Nacional de Saúde Bucal pelo SUS, Lula cumpriu uma agenda movimentada e a cerimônia de assinatura ocorreu às 11h no Palácio do Planalto.

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O presidente Lula se reuniu com seus ministros da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e de Comunicação Social, Paulo Pimenta, na parte da manhã.

Mais tarde, às 15h, Lula recebeu o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho, seguido por uma reunião com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, às 16h.

Conheça mais sobre o projeto do governo:

Uma das primeiras iniciativas do Ministério da Saúde para fortalecer o programa Brasil Sorridente é a ampliação do atendimento odontológico, com o credenciamento de quase 3,7 mil novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento.

A meta é alcançar 59,7 mil equipes até o final de 2026, garantindo assistência odontológica em todo o país. Cerca de 10 milhões de brasileiros que antes não tinham acesso aos cuidados dentários serão beneficiados pelo programa, totalizando 111,6 milhões de pessoas assistidas.

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Atualmente, o Brasil conta com 33,3 mil equipes em funcionamento em todo o país, além de 5,6 mil serviços odontológicos. Essa ampliação alcançou 805 municípios brasileiros, sendo que 85 deles irão receber equipes de saúde bucal pela primeira vez.

Além disso, foram habilitados 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas em todo o país, bem como 10 novas unidades odontológicas móveis para garantir que o atendimento chegue às regiões mais vulneráveis e de difícil acesso.

O SUS também será capaz de fornecer próteses dentárias para mais pacientes com a adição de 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) habilitados pelo programa. Esses laboratórios oferecem próteses dentárias para reabilitação da fala, mastigação e autoestima dos pacientes.

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