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Grupo específico de trabalhadores será beneficiado com reajuste no teto do PIS/PASEP

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Com o anúncio do aumento do salário mínimo pelo Governo Lula, o valor do abono salarial PIS/PASEP (ano-base 2021) terá modificações a partir deste mês de maio. Embora a parcela mínima e o teto do benefício serão aumentados, nem todos os trabalhadores terão direito ao novo valor.

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O abono é um benefício anual que pode chegar a um salário mínimo e é destinado a trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos de remuneração mensal.

O pagamento do abono salarial PIS/PASEP está programado para o dia 15 de maio, com o prazo final de recebimento em 28 de dezembro. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil é responsável pelo PASEP.

Ambas as instituições financeiras farão os repasses para quatro grupos de beneficiários. É possível obter informações sobre o PIS/PASEP através da central de atendimento ‘Alô Trabalho’, discando para o número 158, ou pelo aplicativo ‘Carteira de Trabalho Digital’.

Qual será o valor que irei receber do abono salarial PIS/PASEP?

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A partir do dia 15 de maio, quando novos beneficiários começarem a receber o abono salarial, o teto do benefício será de R$ 1.320, enquanto a parcela mínima subirá para R$ 110. O valor a ser recebido varia de acordo com o número de dias trabalhados durante o ano-base.

O abono corresponde ao valor do salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados. Portanto, somente receberá o valor total do benefício aqueles que trabalharam os 12 meses referentes ao ano-base para o pagamento do abono.

As exceções para o reajuste do PIS/PASEP são aplicáveis apenas aos beneficiários que ainda não receberam o abono salarial, ou seja, aqueles que terão acesso aos valores a partir do dia 15 de maio. Esses beneficiários incluem os nascidos entre julho e dezembro, no caso do PIS, e aqueles com final de inscrição nos números 4 e 5, no caso do PASEP. Não haverá pagamento retroativo do reajuste do abono salarial.

Calendário de pagamentos do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), que é pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores do setor privado, de acordo com o mês de nascimento:

  • Janeiro e fevereiro: pagamento entre 15/02 e 28/12 – já realizado;
  • Março e abril: pagamento entre 15/03 e 28/12 – já realizado;
  • Maio e junho: pagamento entre 17/04 e 28/12 – já realizado;
  • Julho e agosto: pagamento entre 15/05 e 28/12;
  • Setembro e outubro: pagamento entre 15/06 e 28/12;
  • Novembro e dezembro: pagamento entre 17/07 e 28/12.

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O pagamento do abono do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é feito pelo Banco do Brasil aos servidores públicos e segue um calendário com base no número final da inscrição do servidor, confira:

  • Final da inscrição 0: pagamento realizado de 15/02 até 28/12 – já pago;
  • Final da inscrição 1: pagamento realizado de 15/03 até 28/12 – já pago;
  • Finais de inscrição 2 e 3: pagamento realizado de 17/04 até 28/12 – já pago;
  • Finais de inscrição 4 e 5: pagamento será realizado de 15/05 até 28/12;
  • Finais de inscrição 6 e 7: pagamento será realizado de 15/06 até 28/12;
  • Finais de inscrição 8 e 9: pagamento será realizado de 17/07 até 28/12.

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