Governo Federal antecipa 13º de aposentados e pensionistas do INSS
Na noite de quarta-feira (04), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que antecipará o 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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De acordo com o governo federal, a antecipação, que normalmente é feita no segundo semestre, será dividida em duas parcelas, nos meses de maio e junho, e custará R$ 62,6 bilhões.
Aproximadamente 30 milhões de pessoas receberão a antecipação, que tradicionalmente é paga em agosto e novembro de cada ano.
Os beneficiários da Previdência Social que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão em 2023 têm direito ao abono anual. A oficialização do decreto será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (5).
Nos últimos três anos, a antecipação foi realizada para ajudar a mitigar os impactos da pandemia de Covid-19. Por lei, os beneficiários dos programas assistenciais não têm direito ao 13º salário. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.
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O piso nacional atual para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2023 é de R$ 1.320. Já o teto do INSS é de R$ 7.507,49, estabelecendo o valor máximo para qualquer benefício pago pelo instituto.
A antecipação do benefício beneficiará todos os estados brasileiros e injetará recursos nos mercados locais.
