Fake News em espera: Lira adia votação do projeto após pedido

O relator pediu, Lira atendeu! Projeto das fake news ganha mais tempo para ser discutido e trabalhado, enquanto recebe pressão de políticos. Veja!

O deputado relator do projeto de lei que propõe medidas de combate às fake news na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP), solicitou que o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), retirasse o projeto da pauta de votação desta terça-feira (2).

A solicitação do relator foi acatada por Lira, que adiou a votação do projeto para uma data a ser definida posteriormente, após a manifestação de líderes da Casa favoráveis à manutenção do diálogo sobre o tema.

Questionado por líderes da oposição, Lira optou por não agendar uma nova data para análise da proposta. Entenda melhor tudo o que está acontecendo!

Por que não agora?

Durante discurso no plenário da Câmara, o relator do projeto de lei que propõe medidas de combate às fake news, Orlando Silva (PCdoB-SP), argumentou que precisa de mais tempo para investigar e promover mudanças no texto sugeridas por deputados.

Segundo ele, o objetivo é garantir uma posição unificada do plenário da Casa no combate à desinformação.

Uma das sugestões ainda pendentes de análise trata da possível autoridade que fiscalizará as regras da proposta, um dos temas mais polêmicos do projeto e que foi retirado na última versão apresentada pelo relator.

Silva afirmou que o tempo útil para examinar todas as sugestões foi insuficiente. A votação do texto no plenário principal da Casa estava prevista para ocorrer nesta terça-feira, mas foi adiada após pedido do relator e manifestação de líderes da Câmara.

O PL das Fake News tem sido alvo de críticas e mobilizações da oposição, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que levaria o projeto à votação somente com o número necessário para aprovação.

PL das Fake News

O projeto de lei que estabelece medidas para combater as fake news inclui a criminalização da promoção ou financiamento da divulgação em massa de mensagens falsas por meio de contas-robôs.

Além disso, a proposta determina que os provedores tenham representação jurídica no Brasil, sejam responsabilizados pelos conteúdos de terceiros impulsionados por pagamento, mantenham regras transparentes de moderação, retirem imediatamente conteúdos que violem direitos de crianças e adolescentes, remunerem os conteúdos jornalísticos utilizados e estendam a imunidade parlamentar para as redes sociais.

O projeto começou a ser discutido em 2020 e foi aprovado pelo Senado naquele ano. Desde então, o relator tem trabalhado para construir um texto conversado com as bancadas partidárias, mas a votação na Câmara foi adiada novamente após solicitação do relator.