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Telegram banido no Brasil? Entenda a decisão da Justiça Federal

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O aplicativo de mensagens Telegram deve repassar a Justiça Federal do Espírito Santo, os dados de grupos e pessoas suspeitas de planejar ataques em escolas no Brasil. Como consequência, o aplicativo corre risco de suspender as atividades no país. Entenda!

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O Telegram é um aplicativo gratuito, disponível para download em dispositivos móveis (Android e iOS) e desktop (Windows, macOS e Linux), que permite aos usuários enviar mensagens de texto, voz, vídeo e arquivos para indivíduos e grupos.

De acordo com a Polícia Federal, o Telegram estaria se recusando a fornecer informações que ajudariam a identificar esses grupos.

Telegram será banido no Brasil?

A PF alega que o pedido foi feito “por motivo de segurança”. Isso porque os grupos, incluindo neonazistas, estariam promovendo o ódio e incentivando crianças a praticar atos violentos nas escolas de todo o país.

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O aplicativo de mensagens Telegram tem um prazo de 24 horas após ser notificado para fornecer os dados que a PF está solicitando. No entanto, caso o tempo concedido não seja cumprido, o aplicativo será suspenso no Brasil nas próximas horas.

Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o contato com o Telegram é bem difícil.

“Telegram é de difícil contato, difícil diálogo. Vimos isso nas eleições. Vamos abrir um processo”, informou o secretário.

Até o momento o aplicativo de mensagens Telegram não emitiu nota sobre o assunto.

As ações do governo para prevenir a violência nas escolas

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Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, divulgou dados sobre as ações do governo para prevenir a violência nas escolas. O relatório foi obtido de acordo com os últimos dez dias. Confira:

  • 1.224 casos estão sob investigação em núcleos policiais em todo o país;
  • 1.595 boletins de ocorrência foram registrados em unidades policiais;
  • 155 operações de busca e apreensão realizadas;
  • 225 pessoas presas, ou apreendidas, em casos relacionados a planos ou ações de violência no ambiente escolar;
  • 694 adolescentes e suspeitos foram intimados a prestar depoimento;
  • 7.473 denúncias recebidas no canal exclusivo do Ministério, o Escola Segura;
  • 756 perfis foram removidos ou suspensos por plataformas como Twitter e TikTok.

Apesar da dificuldade imposta pelo Telegram, Dino agradeceu durante uma coletiva de imprensa, o retorno das demais plataformas de redes sociais.

“Quero louvar o esforço da imensa maioria das plataformas a se adequar seus procedimentos àquilo que o Ministério da Justiça e Segurança Pública fixou na Portaria 351, que concentra as providências na internet sobre a Operação Escola Segura. Estamos monitorando a internet no âmbito de inquéritos policiais relacionados à violências contra escolas”, comentou Dino.

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