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CNH pode ser bloqueada por dívidas em aberto em 2023

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Você sabe quais são principais infrações que podem levar à suspensão da CNH? Saiba como evitar a perda do direito de dirigir.

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A Carteira Nacional de Habilitação é um documento indispensável para os motoristas que desejam conduzir veículos automotores terrestres no Brasil.

Além de ser um comprovante da capacidade do condutor de dirigir, a CNH também funciona como um documento de identificação.

O documento é emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e possui informações como a fotografia do condutor, os números dos principais documentos e outras informações relevantes, como a necessidade de uso de lentes de contato e óculos para dirigir.

CNH ; multa ; carteira de motorista ; PL
Fonte: Jornal Contábil

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CNH poderá ser suspensa

Recentemente, foi aprovada uma lei que permite a suspensão da CNH para brasileiros que estão com o nome sujo, ou seja, com dívidas em aberto.

No entanto, antes de ser aplicada a medida, é necessário que sejam cumpridas algumas regras, como a relação das dívidas com o veículo e a tentativa prévia de solucionar o problema por meio de outros recursos.

É importante ressaltar que a suspensão da carteira não é uma medida imediata, sendo aplicada apenas quando a justiça determina.

Além disso, existem outras situações que podem levar à suspensão da CNH.

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O que posso fazer para não sair no prejuízo?

Veja algumas especificidades que farão você perder o direito de dirigir:

  • A acumulação de pontos na carteira (quando o condutor acumula 20 pontos ou mais dentro de um período de 12 meses),
  • Infrações gravíssimas (como dirigir sob efeito de álcool ou drogas, excesso de velocidade, ultrapassagem proibida),
  • Crime de trânsito (envolvimento em acidente com vítima, fuga do local do acidente, entre outros).

Assim, é fundamental que os motoristas estejam atentos às regras de trânsito e evitem infrações que possam levar à suspensão da CNH.

Além disso, é importante manter as dívidas em dia para evitar que a CNH seja bloqueada por conta de pendências financeiras relacionadas ao veículo.

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