Assédio, importunação sexual e estupro: Você sabe diferenciar?

Com a recente polêmica do BBB 23 envolvendo a importunação sexual de Guimê e Cara de Sapato, o tópico ficou em alta. Confira a diferença entre os três.

Recentemente, duas cenas envolvendo os participantes do Big Brother Brasil (BBB), MC Guimê e o lutador Cara de Sapato, geraram controvérsia e resultaram em investigações policiais por importunação sexual.

Em ambas as situações, eles tocaram o corpo da convidada mexicana Dania Mendez sem consentimento e forçaram situações desconfortáveis, como beijos forçados e comentários inapropriados.

Embora todas essas ações sejam consideradas crimes de violência sexual, há uma diferenciação legal entre importunação, assédio e estupro.

Assédio

De acordo com a delegada Renata Ribeiro, da Divisão Especializada de atendimento à mulher, ao idoso, à pessoa com deficiência e vítimas de intolerância (Demid), qualquer abordagem que ultrapasse os limites do consentimento e que possa causar desconforto, vergonha ou intimidação pode configurar um tipo de assédio.

No entanto, na lei, apenas casos mais restritos são considerados assédio sexual.

Geralmente, isso acontece em situações de trabalho ou em que uma pessoa se aproveita de sua posição hierárquica em relação à vítima, como entre um chefe e uma trabalhadora ou um professor e um aluno.

Importunação sexual

A importunação sexual pode ser cometida por qualquer pessoa, independentemente do vínculo empregatício ou afetivo.

É a prática de algum ato libidinoso contra alguém sem o seu consentimento. Isso inclui beijos roubados, mãos indevidas em partes do corpo da vítima e outros comportamentos desrespeitosos.

Isso pode ocorrer em locais públicos.. Nas cenas do reality, que resultaram na expulsão dos participantes, MC Guimê tocou a bunda de Dania e o lutador Cara de Sapato a imobilizou forçando um beijo, o que é considerado importunação sexual.

Estupro

Por fim, o estupro é o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

É importante destacar que essa prática é um crime grave e inaceitável, e é muito comum que os casos de estupro ocorram em ambientes onde há consumo excessivo de álcool.

Quando isso acontece, o agressor pode se sentir mais corajoso para reagir diante de um “não” recebido, o que aumenta o risco para as vítimas.

É importante que todas essas formas de violência sexual sejam denunciadas para que as vítimas recebam a proteção necessária e os agressores sejam punidos de acordo com a lei.