Você sabia? Carnaval não é considerado feriado nacional
Como o Carnaval vai funcionar para os trabalhadores? E o horário de funcionamentos de estabelecimentos? Confira isso e muito mais!
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Se você está animado para curtir a folia do Carnaval 2023, é melhor que você veja antes se não terá que trabalhar.
Diferente do que as pessoas acham, o Carnaval não é um feriado nacional. Sendo assim, as empresas não são obrigadas a darem folga para os funcionários.
Além disso, elas não têm a obrigação de pagar por horas extras ou bônus caso o funcionário trabalhe durante a festa.
Porém, nem tudo está perdido. Diversos locais de trabalho acabam concedendo o feriado pois se trata de uma festa conhecida em todo o mundo.
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Depois da pandemia do COVID, este é o primeiro ano em que o Carnaval será celebrado sem restrições. A festa será no dia 21 de fevereiro.
A cidade do Rio de Janeiro, que é a mais conhecida do Brasil pela folia, é a única que considera o período feriado.
Já em outras cidades, como São Paulo, o Carnaval é considerado ponto facultativo, onde dia 22 o horário de serviço será até 12h.
O presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Prata, diz que o movimento do comércio é muito alto. Assim, as empresas não liberam os funcionários.
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Acordo entre empresas e funcionários
De acordo com especialistas, o acordo entre os trabalhadores e as empresas é uma prática comum.
O que mais acontece para que haja a folga no Carnaval, é a compensação de horas.
A advogada Stéfany Klein diz que as empresas compensam as horas não trabalhadas dos funcionários.
Porém, em estabelecimentos menores, não funciona assim. De acordo com ela, uma das opções é acordar com o empregado o aumento da jornada de trabalho durante alguns dias.
Assim, as horas tiradas na folga, seriam compensadas de uma forma justa.
A advogada alerta para as horas de compensação: “O funcionário pode trabalhar uma hora a mais toda a semana para folgar no Carnaval. Mas, de acordo com o que diz a CLT, o máximo que o trabalhador pode fazer é duas horas extras por dia.”
Além disso, nos locais onde é feriado por lei, os funcionários devem receber pagamento dobrado pelos dias que trabalhar durante a festividade.
Shopping abre no Carnaval?
De acordo com a Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping), o funcionamento das lojas e restaurantes praticamente não mudará.
No sábado (18) e na segunda-feira (20), o horário de funcionamento será normal, sendo das 10h às 22h. No domingo (19), funcionará das 14h às 20h.
Na terça-feira de Carnaval (21) e na Quarta de Cinzas (22), as redes também funcionarão em horário normal, das 10h às 22h.
Porém, os estabelecimentos podem optar por reduzir a jornada de trabalho.
