Piso da enfermagem: será que agora sai? Veja o que falta para ser aprovado

Após muitas discussões nas redes sociais, o piso salarial da enfermagem está mais perto de ser autorizado. Confira quando acontecerá.

Nesta segunda-feira (30) às 14 horas na sede do Ministério da Saúde (Brasília), aconteceu a discussão sobre a Medida Provisória (MP) que deseja permitir e liberar o piso dos enfermeiros.

Em seguida, houve a participação do grupo de trabalho criado para avaliar o impacto e recomendar padrões para começo de exercício do piso salariam, que determinará o valor mínimo para esta categoria.

O evento contou com a presença da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, dos secretários da pasta e de sete entidades representativas dos trabalhadores desta formação.

O drama do piso da enfermagem

A lei foi suspensa depois que o ministro do STF, Luiz Barroso, prestou esclarecimento sobre a origem dos recursos para os pagamentos após divergências sobre o regime de andares de atendimento.

Segundo ele, os ajustes exigidos no mês setembro do último ano de 2022 podem levar a demissões em massa.

No entanto, já havia sido aprovado o projeto do piso salarial, no qual as enfermeiras receberiam um reajuste de 30% para um mínimo de R$ 4.750, enquanto as auxiliares de enfermagem e parteiras receberiam metade desse valor, sendo R$ 2.375.

Diante disso, Mauro filho, deputado do PDT, apresentou uma proposta para que o Governo Federal estabeleça uma medida provisória antes de tratar do Projeto de Lei em questão.

Após a reunião desta segunda-feira, um documento será enviado ao Ministério da Casa Civil, assinado pelo governo Lula e então, encaminhado ao Congresso.

Quando acontecerá?

Para Mauro Filho, é possível fazer com que a proposta ganhe visibilidade e que tenha liberação do repasse da verba para o pagamento dos valores que sofreram reajuste, até o final de fevereiro.

Para ele, este é um ato que o Governo Federal deverá resolver a situação o mais rápido possível, para então, conseguir implementar o piso salarial da enfermagem.

Entre os deputados, Mauro Filho deu a ideia de usar os recursos do superávit fiscal do fundo público federal para financiar salas de enfermagem para o setor público, entidades beneficentes e prestadores de serviços.

Porém, os prestadores são responsáveis pelo atendimento de 60% dos pacientes do SUS.