Telegram é multado em R$ 1,2 milhão por Alexandre de Moraes
O Ministro do STF processou o aplicativo de mensagens ‘Telegram’ por não ter bloqueado o deputado bolsonarista Nikolas Ferreira. Confira!
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No dia 13 de janeiro, Alexandre de Moraes determinou que o aplicativo bloqueasse a conta do deputado no Brasil, porém, isso não aconteceu. O Telegram descumpriu a ordem judicial.
Agora, com o descumprimento, o Supremo Tribunal Federal (STF), está cobrando uma multa diária de R$ 100 mil.
O valor terá que ser pago por dez dias, que são os que a plataforma descumpriu a ordem.
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Alexandre de Moraes diz que a rede social questiona a autoridade da decisão judicial:
“A rede social, ao não cumprir a determinação judicial, questiona, de forma direta, a autoridade da decisão judicial tomada no âmbito de inquérito penal, entendendo-se no direito de avaliar sua legalidade e a obrigatoriedade de cumprimento”, afirmou.
Telegram fez pedido para desbloqueio
O Telegram chegou a pedir para que Alexandre voltasse atrás da ordem judicial de bloqueio da conta de Nikolas, alegando que não tinha fundamentações ou justificativa para o bloqueio da conta do deputado.
O aplicativo diz que a restrição da conta em questão, “colide com o direito à liberdade de expressão”, uma das políticas mais importantes da rede.
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Nikolas Ferreira, que tem mais de 306 mil inscritos do Telegram, agradeceu a luta contra a censura:
“A única ‘rede social’ que ainda posso comunicar. Literalmente querem sumir comigo da internet. Surreal.”
Telegram no Brasil
A plataforma já foi alvo pelo próprio STF no Brasil. Por conta de sua política contra qualquer tipo de censura, grupos ilegais começaram a ser vistos.
As pessoas chegaram a fazer grupos para venda de armas, com conteúdos como pornografia, pornografia infantil, abuso sexual, golpes e até fake news em período eleitoral.
Em março de 2022, Alexandre de Moraes suspendeu o funcionamento do aplicativo no Brasil, à pedido da Polícia Federal (PF).
