Deputado pede o fim do diploma para 106 profissões e gera polêmica

O Projeto de Lei, que foi apresentado por Tiago Mitraud do Partido Novo, alega que a obrigatoriedade do diploma é “mercantilismo e reserva de mercado”. Entenda

A proposta foi apresentada pelo deputado do Partido Novo (PN), Tiago Mitraud ainda no final do ano de 2022. Porém, segue causando olhares negativos e debates na internet e no meio acadêmico.

O PL do ex-candidato à vice-presidência na chapa do PN, solicita o fim da obrigatoriedade do diploma para diversas profissões como medicina veterinária, engenharia e da prova da OAB para advogados.

O projeto conta com profissões que nunca sequer, requisitaram diploma para o exercício como depilador, manicure e pedicure.

O que Mitraud deseja?

Tiago diz que sua meta é acabar com a reserva de mercado para as 106 profissões. Para ele, o diploma colabora com a exclusão e com o aumento do índice de desemprego.

“Para minimizar essa cultura arbitrária e por não considerar que a melhor forma é por meio dessas leis, que criam conselhos de classe que teoricamente fiscalizam mas nada fazem, muito menos controle de qualidade”, diz ele ao falar sobre sua motivação para defender a medida.

Ele, que mesmo formado em administração, acredita que o curso não deveria exigir diploma para ser empregado. Ele acredita que a graduação não garante a segurança da população, mas sim, interesses empresariais.

O deputado diz que não defende o fim das universidades e sim, o fim da regulamentação excessiva, que atrapalham o mercado e a contratação de profissionais.

Ele tem somente dois representantes do Novo eleitos na câmara e, mesmo assim, acredita que a medida possa ser votada e até mesmo, implementada.

Conselhos são contra o fim do diploma

Apesar de não ser um risco que dê muito medo aos estudantes e pessoas a favor do diploma, os conselhos das profissões afetadas por Mitraud, são completamente contra da medida e já estão se pronunciando sobre.

Os oceanógrafos, por exemplo, lutaram até o ano de 2008 para serem reconhecido como profissões em que o diploma é obrigatório, seriam muito prejudicados e ficariam frustrados.

O presidente da Associação Brasileira de Oceanografia, Fernando Luiz Diehl, conta que o processo durou dois governos para ser acatado, os de FHC e Lula.

“A proposta é intempestiva, absurda, ridícula. Trata-se de uma ideia natimorta, uma perda de tempo de gente que não tem o que fazer. Quem teve essa ideia descabida é um idiota, que não sabe o histórico de nada”, diz Diehl com toda a sua revolta.

O deputado federal Rogério Correia (PT) afirmou que vai promover um debate com Tiago, que deve ser vetado.

“Acredito que a chance desse projeto ser aprovado é mínima. Vai tramitar neste ano, é um direito, mas pra o Brasil seria um grande desserviço. Tiago Mitraud segue a velha cantilena capitalista do seu partido. Acredito que lançou mão dessa proposta para marcar sua posição radical”, desabafou.