CNH ganha nova categoria especial. Veja se você pode emiti-la

O Projeto responsável pela nova categoria da CNH tem como objetivo flexibilizar regras de trânsito aos condutores.

O Senado Federal está discutindo o novo Projeto de Lei de número 4.139/2019 que quer criar uma nova categoria para a CNH, a R. A categoria é voltada apenas para motociclistas e motonetas em vias rurais.

O PL foi criado pelo senador Jorge Kajuru, de Goiás e está sendo analisado desde o ano de 2019 pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta visa que a categoria R será aplicada para o condutor de veículo motorizado de duas rodas, sem carro lateral, exclusivo para uso em vias rurais. A pessoa deverá morar a mais de 50 km da autoescola mais próxima.

Os candidatos ao benefício deverão fazer exames específicos para a CNH R, como exames de aptidão física e mental e direção veicular, feito na rua e no veículo em questão.

A nova CNH

O autor do PL informou que para a obtenção da CNH, os residentes da zona rural precisarão realizar o deslocamento para as metrópoles, para que eles possam assistir às aulas nas autoescolas. Isso acaba fazendo com que esses condutores desistam de fazerem o procedimento correto.

Algumas áreas só possuem autoescola em mais de 50km de distância, então, eles acabam dirigindo mesmo sem uma CNH, o que é contra a legislação de trânsito.

Por este motivo, a categoria R está sendo criada.

Lembre-se: Você só poderá circular com a categoria R nas vias rurais. Então, os condutores que forem flagrados em via urbana, estarão indo contra as regras de trânsito, sendo penalizados.

A penalidade para a ação será a multa, o recolhimento do veículo e da CNH e será considerada leve.

Se o Projeto de Lei acabar sofrendo alterações na Câmara dos Deputados, ele irá voltar ao Senado, onde o projeto começou.

A Casa Legislativa pode escolher acatar as alterações feitas pela outra Casa ou não. Se for aprovado nas duas Casas, ele será enviado para o presidente Lula para ser sancionado.