Salário mínimo aumentará em 2023. Veja se você tem direito

Com o novo valor, o salário mínimo foi reajustado em quase 9% em relação a 2022. Confira quem terá direito e quando passará a valer.

Com a chegada de 2023, houve o reajuste do salário mínimo, que agora tem o valor de R$ 1.320. Desde o dia 1º de janeiro, ele chegou a valer até 9% a mais do que o último reajuste, em 2022.

Antes, este salário valeria R$ 1.302. Foi após as transições do novo governo Lula e do Congresso no último mês, que este valor aumentou.

Foi aprovada a PEC de Transição no Congresso, que autorizou recursos fora do teto de gastos e tornou possível o aumento do mínimo, que foi uma promessa da campanha do presidente eleito, Lula.

• Salário mínimo 2022: R$ 1.212
• Salário mínimo inicialmente proposto para 2023: R$ 1.302 (reajuste de 7,4%)
• Salário mínimo oficial 2023: R$ 1.320 (reajuste de 8,9%)

Quem tem direito?

O valor do mínimo vale para todos os trabalhadores, da iniciativa pública ou privada e em todo o Brasil. E, para quem trabalha uma jornada menor, vale o valor dividido por hora trabalhada.

Criado no governo Vargas, o salário mínimo já sofreu diversas mudanças até chegar nos tempos atuais. O valor indica um piso mínimo que todos os trabalhadores devem receber pelo tempo trabalhado.

Aposentados que recebem o benefício pelo INSS, beneficiários de programas como BPC e funcionários públicos que ganham o mínimo, também terão o valor reajustado de acordo com a lei.

Os estados poderão ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal porém, não podem ser menores ao valor do piso nacional.

Quando o novo salário mínimo passa a valer?

O novo valor já está valendo, começou no dia 1º de janeiro. Porém, o pagamento pode variar aos empregados.

Para as empresas, o valor deve continuar sendo pago a partir da folha de fevereiro. Já aos aposentados e pensionistas do INSS, o novo mínimo começará a ser pago entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro de 2023, de acordo com o calendário da instituição.

Outro programas

O novo salário mínimo aumentará as despesas federais em médica de R$ 6,8 bilhões. As aposentadorias administradas pelo INSS e vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, serão adicionados ao piso nacional. A ampliação representa 8,9% a mais do valor anterior.

O CadÚnico terá o limite de programas como Auxílio Brasil, Tarifa Social de Energia Elétrica, BPC e Vale-Gás aumentados. O limite de renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa se torna R$ 600.