A equipe de transição do presidente eleito, Lula (PT), já está trabalhando nas alterações para o “Minha Casa Minha Vida”.
O governo de Lula, começa oficialmente só em janeiro, porém sua equipe de transição já vem trabalhando nos planos e pautas que devem ser postos em ação nos primeiros 100 dias.
Entre esses planos, um que deve ser trabalhado é a substituição do programa “Minha Casa Verde e Amarela”, pelo programa “Minha Casa Minha Vida”.
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Novidades no “Minha Casa Minha Vida”
O programa “Minha Casa Minha Vida”, não é exatamente uma novidade. Criado em 2009, pelo governo Lula, o projeto continuou até ser substituído pelo “Minha Casa Verde e Amarela”, durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL).
O objetivo do programa continua o mesmo, ajudar a população de baixa renda a ter acesso a uma moradia digna, mas algumas regras sofreram alteração durante o governo bolsonarista.
Uma das principais mudanças sentidas foi que a “faixa 1”, que supria a população mais vulnerável, subsidiando até 90% do valor da residência, foi descontinuada. Com isso, o projeto de Lula visa readequar o projeto ao que era no início, uma ajuda voltada a quem mais precisava. Nos primeiros 100 dias de mandato, Lula tenciona garantir um reajuste no programa.
O novo governo promete revitalizar o projeto. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional, existem mais de 80 mil construções paralisadas, que poderiam se ajustar à “faixa 1” do programa.
A equipe de transição de Lula diz que o único empecilho para as novas contratações é o orçamento, que espera-se que seja resolvido com a PEC da Transição, que solicita o repasse de R$9,5 bilhões para este fim.
Como participar do “Minha Casa Minha Vida”?
A principal orientação é esperar o próximo ano (que já está chegando), e conferir se alguma regra foi alterada.
De modo geral, o programa acontece assim:
- A pessoa interessada deve procurar uma construtora ou instituição financeira que tenha parceria com o “Minha Casa Minha Vida”;
- Recolher a documentação pedida, e entregar na instituição;
- Com o envio dos documentos, se iniciará a fase de análise, que pode ser concluída de forma positiva com a compra da casa, ou negativamente, caso a proposta seja negada.