Um projeto de lei que buscava por um fim em testes em animais, para a indústria dos cosméticos, foi aprovado pelo Senado.
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O Projeto de Lei (PCL 70/2014), foi aprovado no Senado nesta terça-feira (20), o seu texto prevê que testes ou pesquisas, feitas em animais, para o desenvolvimento de cosméticos passam a ser proibido.
O projeto tem por relator o senador Veneziano Vital do Rego, do MDB-PB, que salientou a necessidade de incluir o Brasil entre os países que já adotaram a política de Cruelty Free:
“Acompanhamos a crescente consciência social sobre a necessidade de se evitar práticas cruéis contra animais, absolutamente desnecessárias diante do avanço do conhecimento científico.
Juntamos o Brasil ao que já fazem os 27 países da União Européia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros.”
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Projeto de lei sofre alterações
O projeto foi baseado originalmente no texto do deputado Ricardo Izar, do PP-SP, mas precisou passar por alguns ajustes, que precisam ser aprovados.
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A nova lei, se passar na Câmara dos Deputados, passará a vigorar. A partir daí, as empresas passam a ter 2 anos para mudar a política interna, e garantir que a marca implemente formas de pesquisa e uma infraestrutura responsável.
Caso o projeto se torne lei, além da política contra crueldade com animais, também será proibido comercializar produtos que sejam desenvolvidos de forma cruel, após a aprovação da lei.
Dessa forma, as indústrias que insistirem em fazer testes em animais serão multadas em até R$ 50 mil.
Sobre essa possível lei, é preciso destacar que ela está focada em indústrias do setor de cosméticos, dessa forma, os testes com animais para o desenvolvimento de remédios e vacinas, continua permitido.
Instituto Royal
A aprovação desta lei, será uma vitória para o movimento, iniciado em 2013, pelos direitos dos animais.
Localizado em São Roque, interior de São Paulo, o Instituto Royal desenvolvia remédios e pesquisas médicas, mediante testes em animais.
Em outubro de 2013, o laboratório foi invadido por ativistas que soltaram as cobaias — cães da raça beagle e coelhos.
Um mês mais tarde, após uma nova invasão, o instituto informou que fecharia o laboratório em São Paulo.
