INSS: Existem benefícios para quem nunca trabalhou?
Quem nunca contribuiu com o INSS tem direito a aposentadoria ou a algum outro benefício? Entenda!
O Brasil oferece diversos tipos de assistências e programas sociais à população, sendo grande parte deles, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Entre os programas sociais, e benefícios, com certeza um dos mais esperados pelos trabalhadores é a aposentadoria, que pode ser solicitada pelo contribuinte após 30 anos de contribuição no caso das mulheres, ou 35 anos para os homens.
Na aposentadoria, o beneficiário recebe mensalmente um valor proporcional ao que ele contribuiu durante seus anos de trabalho, sendo o valor mínimo de R$1212,00, e o máximo de R$7087,22.
Mas e no caso das pessoas que nunca contribuíram com o INSS? Existe algum benefício para cuidar dessas pessoas quando atingirem a terceira idade?
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INSS e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Como mencionado, a aposentadoria paga pelo INSS é voltada apenas a quem contribuiu durante seus anos de trabalho, mas isso não quer dizer que as pessoas que nunca contribuíram estão desamparadas.
O BPC, Benefício de Prestação Continuada, é uma opção disponível para quem tem mais de 65 anos ou possui alguma deficiência e precisa de uma fonte de renda. Apesar de ter um valor inferior ao da aposentadoria, pode ser de ajuda para quem não tem outra forma de se sustentar.
O valor, pago pelo INSS, referente ao BPC é de um salário mínimo, respeitando as correções que acontecem anualmente.
Para ser elegível a receber o benefício, a pessoa precisa ir até um posto de atendimento do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de sua cidade e fazer o cadastro. No caso de pessoas portadores de deficiências, será necessário passar por uma perícia para confirmar a condição.
Seguindo a mesma linha dos outros benefícios pagos pelo INSS, o valor referente ao auxílio BPC é pago sempre na mesma data dos demais pagamentos.