Copa do mundo: saiba se é obrigação trabalhar em dia de jogos da seleção

Se a empresa não anunciar redução no expediente, o funcionário que faltar para assistir aos jogos corre o risco de ser demitido.

A Copa do Mundo do Catar está repleta de diferenças, uma delas é que pela primeira vez, o evento está sendo realizado em um país árabe. Isso influencia diretamente no horário das partidas, já que o Catar conta cum 6 horas de diferença em relação ao fuso horário do Brasil.

Com a diferença entre os horários no país sede e aqui no Brasil, os torcedores estão enfrentando um problema: todas as partidas disputadas pela seleção brasileira acontecem em pleno horário de expediente, por exemplo, o último jogo, entre Brasil e  Coreia, aconteceu às 16h, e o próximo será hoje ao meio-dia.

Se para o torcedor esses horários podem ser um desconforto, para as empresas a situação pode ser um pouco mais complicada. Com o fim de ano, muitas companhias estão correndo para entregar seus produtos e serviços dentro dos prazos e antes das festas de fim de ano e das férias. Com isso, o desfalque de funcionários pode causar um prejuízo ao desempenho da firma.

As empresas são obrigadas a dar folga durante os jogos?

As empresas não são obrigadas a dispensar os funcionários no horário das partidas. No caso dos servidores públicos, porém, essa dispensa atende a portaria nº 9.763, que permite aos órgãos públicos alterarem seus horários de funcionamento em dias de jogos.

No caso das empresas privadas, muitas se programam com antecedência para o evento, já que a Copa do Mundo é um dos eventos esportivos mais esperados, e na maioria dos casos, o chefe, assim como o funcionário, quer estar livre para acompanhar a partida.

De qualquer forma, as firmas não estão sob uma obrigação legal de oferecerem folga aos funcionários durante a partida, mas em alguns casos, podem oferecer. O ideal, então, é que os trabalhadores consultem o departamento de RH para entender como a empresa onde trabalham lidará com o evento.

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Quais são as consequências de quem faltar ao trabalho para assistir aos jogos?

De acordo com o advogado trabalhista Luís Mendes, “não há motivo para complicar algo simples e já conhecido, como o período da Copa do Mundo. Uma conversa informal e objetiva com definição de que horas o empregador será liberado para ver o jogo, e que horas deve voltar, e se vai ter compensação de horas ou não já ajuda na organização”.

Em todo caso, mesmo com o planejamento, existem locais de trabalho que não podem parar, mesmo durante os jogos, como os hospitais e empresas de TV. Além dessas, há também empresas que optam por permanecer abertas e funcionando durante as partidas. O que acontece, se o funcionário simplesmente decidir faltar para assistir ao jogo?

Segundo o advogado trabalhista Alexandre Rosa, faltar ao trabalho sem aviso pode causar ao funcionário uma “falta disciplinar”, ocasionando uma advertência verbal ou escrita. Rosa também explica que além da advertência, o vínculo empregatício pode ser encerrado sem justa causa.