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Novos bloqueios de verba impossibilitam pagamento de bolsas Capes

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A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), divulgou nota oficial na noite desta terça-feira (6) que repercutiu a grandeza dos cortes de verbas públicas feitos durante o governo Bolsonaro.

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Cortes de bolsas Capes

O órgão, que é vinculado ao Ministério da Educação (MEC), afirma que os bloqueios orçamentários na pasta resultam em não haver dinheiro para pagar as mais de 200 mil bolsas Capes destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Demais órgãos e entidades vinculadas ao Ministério da Educação sofreram em função do congelamento de recursos financeiros. A Capes afirma, que o corte das bolsas prejudicará, ainda, as manutenções administrativas.

Em comunicado que foi direcionado à comunidade acadêmica, alunos e pesquisadores, a Capes informou que o decreto do governo atual congelou recursos financeiros. Desta forma não há como realizar o pagamento das bolsas, que deveriam ser depositadas aos mestrandos e doutorandos até esta quarta-feira (7).

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A coordenação cobrou a imediata liberação dos recursos “não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores.”

Houve uma reunião, na segunda-feira (5), entre o MEC junto ao grupo de transição do governo eleito. O órgão de educação, durante o momento, declarou que não conseguiria realizar o pagamento das bolsas.

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Bolsas Capes

Tais bolsas englobam cerca de 14 mil médicos residentes que trabalham em hospitais universitários federais. A residência médica é uma pós-graduação que funciona como um “treinamento em serviço”.

Nela, os alunos trabalham nas instituições de saúde (como no Hospital São Paulo, vinculado à Universidade Federal de São Paulo) sob a supervisão de médicos mais experientes.

O valor mínimo, atualmente, pago todos os meses a cada participante é de R$ 3.300,43, com a possibilidade de complementos. Os bloqueios orçamentários resultam na falta de R$ 65 milhões para as remunerações dos residentes referentes a dezembro.

O decreto do governo federal mostra o corte de verbas do MEC, que está disponível para gastos considerados “não obrigatórios”. Tais como bolsas estudantis; salários de funcionários terceirizados e pagamentos de contas de luz e de água.

Informações do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e da Andifes mostram que muitos meios de educação foram afetados com o corte de verbas.

Como por exemplo, os institutos federais perderam uma quantia de R$ 208 milhões. Já as universidades sofreram contingenciamento de R$ 244 milhões.

Leia, na íntegra, o comunicado oficial da Capes:

“À comunidade acadêmica, aos alunos e aos pesquisadores vinculados à CAPES

A CAPES recentemente sofreu dois contingenciamentos impostos pelo Ministério da Economia, o que a obrigou a tomar imediatamente medidas internas de priorização, adotando como premissa a necessidade urgente de assegurar o pagamento integral de todas as bolsas e auxílios, de modo que nenhuma das consequências dessas restrições viesse a ser suportada pelos alunos e pesquisadores vinculados à Fundação.

Não obstante, mesmo após solucionados os problemas acima, a CAPES foi surpreendida com a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro (Anexo II), impondo idêntica restrição a praticamente todos os Ministérios e entidades federais.

Isso retirou da CAPES a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor – ainda que previamente empenhado – o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro.

Diante desse cenário, a CAPES cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia.

As providências solicitadas se impõem não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores.

A CAPES seguirá seus esforços para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas tão logo obtenha a supressão dos obstáculos acima referidos.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).”

Cronologia dos bloqueios do MEC

Associações de instituições federais denunciaram, em 28 de novembro, que o MEC havia bloqueado R$ 366 milhões (R$ 244 milhões das universidades e R$ 122 milhões dos institutos) do orçamento de dezembro.

A pasta, sem dar detalhes, declarou ter sido notificada. Portanto, “procurava soluções”. Em 1º de dezembro, diante de uma repercussão negativa, o Conif e a Andifes afirmaram que a verba havia sido desbloqueada.

Entretanto, no mesmo dia, o dinheiro tornou a “sumir”. O Conif (que representa os institutos federais) divulgou um documento no qual a gestão Bolsonaro “zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro”.

Tal documento foi assinado pelo setor financeiro da pasta às 19h37 do dia em questão. Agora o bloqueio dos institutos federais foi ainda maior, segundo o Conif: de R$ 208 milhões. Nas universidades, manteve-se em R$ 244 milhões.

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