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Quais países consideram a homossexualidade como crime?

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Algumas polêmicas cercam a Copa do Mundo, como um grande número de jogadores lesionados que não poderão participar dos jogos, costumes e tradições do país sede ou a mais recente restrição sobre o consumo de bebidas alcóolicas.

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Entretanto, o país ainda segue condenando a homossexualidade. Um episódio de intolerância sexual ocorreu durante a Copa no Qatar. O que não chega a surpreender, visto que, é de conhecimento público que o país trata as pessoas de forma desigual.

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Homossexualidade no país sede da Copa?

O caso repercutiu nas redes sociais promovendo debates de todos os lados acerca do respeito à homossexualidade. Agentes de segurança cataris abordaram dois brasileiros que portavam a bandeira de Pernambuco.

As diversas cores chamaram atenção dos policiais que pensaram que a peça era uma bandeira da causa LGBTQIAP+, esta é proibida no país. A bandeira Pernambucana possui um grande arco-íris, remetendo à paz e união.

Bandeira de Pernambuco
Bandeira de Pernanmbuco. Fonte: Notícias ao Minuto Brasil.

O símbolo de Pernambuco também tem o azul do céu, um sol em amarelo, uma estrela, também amarela, que representa o estado na federação e uma cruz, marcando a fé religiosa do povo.

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Segundo os jornalistas Victor Pereira e Kelvin Maciel, os cataris apreenderam um celular, ordenando que a gravação da abordagem fosse apagada. Entretanto, outros torcedores que também estavam no local já tinham filmado o episódio.

Os repórteres contam que, embora a bandeira tenha sido pisoteada, acabou sendo devolvida aos donos. A questão que perdura é que os agentes possam ter confundido a bandeira pernambucana com a bandeira do arco-íris, um símbolo do orgulho gay, bem como reprimem a homossexualidade no país.

Bandeira LGBTQIAP+, agregando à homossexualidade e diversas formas de gênero e sexo. Fonte: Observatório G - Uol.
Bandeira LGBTQIAP+, agregando à homossexualidade e diversas formas de gênero e sexo. Fonte: Observatório G – Uol.

Tal bandeira foi criada em 1979 pelo ativista Gilbert Baker, e desde então, representa a luta dessa comunidade em prol de seus direitos como quaisquer outros cidadãos.

O país sede dos jogos da Copa do Mundo de 2022 considera a homossexualidade um crime. Embora as autoridades locais tenham se comprometido a garantir a segurança de todos os visitantes, o ocorrido mostra que todos estão sob opressão.

Com toda a mobilização do assunto, ainda sim há 69 países que criminalizam a homossexualidade de alguma forma. Parte deles impõem pena de morte para o “crime”. A maioria, que segue condenando a homossexualidade, se localiza na África e na Ásia.

Veja conosco os principais países que têm leis discriminando o público LGBTQIAP+. As leis desses locais os vêem como criminosos passíveis de punição.

  • Árabia Saudita

Toda ação homossexual é considerada ilegal, passível de multa envolvendo desde surras, açoitamentos, castrações químicas até pena de morte. A lei proíbe ainda, qualquer tipo de publicação nas mídias que “viole os valores religiosos ou morais, ou a ordem pública”.

  • Líbia

Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo seguem como proibidos por lei. Atos homossexuais são punidos com multa e/ou até quatro anos de reclusão. Também há pena de morte.

  • Marrocos

Desde 1962 a homossexualidade é considerada ilegal, passível de reclusão entre um período de 6 meses a 3 anos.

  • Sudão

A homossexualidade segue ilegal desde 1889, com pena de até sete anos de reclusão. A punição é de prisão perpétua quando julgados em três condenações. Entretanto, em 2020, suas leis de punição sofreram alteração, eliminando a execução e o açoitamento.

  • Tunísia

Desde 1913 a homossexualidade é considerada ilegal, passível de multa.

  • Gana

Embora os atos homossexuais femininos sejam permitidos, os masculinos vem sendo proibidos desde 1860. A penalidade é de até três anos de reclusão.

  • Nigéria

Suas leis são semelhantes às de Gana. Diferindo-se que, os atos homossexuais entre mulheres são permitidos apenas em áreas que não estão sob a lei Islâmica da Xaria. Em tais regiões, homens gays recebem punição de pena de morte.

  • Camarões

Desde 1972 as relações homossexuais são ilegais com duras penas. Elas variam, desde uma multa a cinco anos de reclusão, até uma execução sob vigilância e tortura. A comunicação online entre pessoas do mesmo sexo também é criminalizada.

  • Quênia

Ilegais desde 1897, as relações homossexuais são passíveis de 14 anos de reclusão. Filmes que abordam temáticas gays sofrem censura, podendo ser proibidos.

  • Somália

O país tem punições severas para homossexuais. Locais que estão sob a lei Islâmica da Xaria contêm pena de morte. Nos demais espaços a reclusão pode ser de até três anos.

  • Barbados

A ilha que trouxe a cantora Rihanna proíbe as relações homossexuais, passíveis de prisão perpétua.

  • Jamaica

A punição de 10 anos de reclusão e/ou trabalhos forçados cai sobre os homens gays. Embora as relações homossexuais entre mulheres sejam permitidas, o casamento gay segue proibido por lei desde 1962.

  • Guiana

Um dos vizinhos do Brasil na América do Sul decreta prisão perpétua aos que praticam atos homossexuais.

  • Senegal

Homossexuais recebem penas de um a cinco anos de prisão. O código penal explica a punição devido aos ‘atos impudicos ou contra a natureza com um indivíduo do mesmo sexo’.

  • Emirados Árabes Unidos

A penalidade para práticas homossexuais varia entre reclusão, multa ou açoitamento. A lei Islâmica da Xaria decreta pena de morte, embora nunca tenha sido relatada uma execução por esse motivo. Gays estrangeiros podem ser deportados ao entrar no país.

  • Iêmen

Suas leis são extremamente severas. A punição a homens gays solteiros pode ser de 100 chicotadas ou até um ano de prisão, os casados podem ser apedrejados até a morte. Já as mulheres recebem até três anos de reclusão.

  • Irã

A pena de morte é decretada a homens gays maiores de idade, os menores recebem 74 chicotadas. Há ainda registro de execuções de jovens. A punição das mulheres são 50 chibatadas. O governo local fechou jornais que tentaram publicar conteúdos sobre orientação sexual.

  • Iraque

Atos homossexuais são legalmente permitidos desde 2003. Entretanto, contraditoriamente, há uma brecha na lei dando punição de até seis meses de reclusão e multa. Ainda é possível haver espancamento, execuções e tortura.

  • Afeganistão

A punição é de pena de morte a quem pratica qualquer tipo de relação com pessoas do mesmo sexo, segundo a lei Islâmica da Xaria. Segue proibida qualquer publicação de veículos de comunicação que “contrarie os princípios do Islã”.

  • Maldivas

O destino das praias paradisíacas repudiam o relacionamento homossexual, punindo-o com chicotadas, prisão domiciliar, deportação, além de até oito anos de reclusão. A mudança de sexo e gênero também é proibida.

  • Paquistão

Homossexuais são punidos com uma pena que varia de 2 a 10 anos de reclusão, morte por apedrejamento, açoitamento e prisão. Seguindo o que diz a lei Islâmica da Xaria.

  • Egito

A prática de atos sexuais entre pessoas adultas do mesmo sexo é permitida pela legislação. Entretanto, a “Lei de Combate à Prostituição” e demais artigos do “Código Penal Egípcio” contrariam a liberdade do público LGBT. Pessoas do mesmo sexo estão proibidas de se casar e de adotar filhos.

  • China

Atos homossexuais são permitidos desde 1997, porém o casamento entre pessoas do mesmo sexo segue proibido. Uma lei proíbe conteúdos que “retratem relações sexuais anormais ou comportamento sexual, como homossexualidade”. Gays também não conseguem adotar crianças no país.

  • Rússia

O local promove muita discriminação, mesmo que atos homossexuais não sejam proibidos por lei. Não há reconhecimento legal de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, bem como o registro do casamento gay.

Um romancista publicou um trabalho, em outubro de 2018, com conteúdo homoerótico. Ele teve condenação de 10 anos de prisão. A decisão justifica a punição, acusando o profissional de fabricar e vender “material obsceno” com fins lucrativos.

  • Malásia

A homossexualidade é proibida pela legislação federal, com punição envolovendo multas, chicotadas e/ou reclusão. O cenário foi diferente em 2010. O Conselho de Censura Cinematográfica (LPF) relaxou uma proibição de “conteúdo homossexual”.

A Lei de Censura Cinematográfica faria tal brecha desde que personagens gays “eventualmente se tornassem heterossexuais”.

  • Sérvia

Desde 1994 os homossexuais são legais. O casamento entre pessoas do mesmo sexo segue proibido desde 2006. Gays podem adotar individualmente, mas não como casais.

Diante desse cenário tradicional, perante às evoluções do mundo, ainda há uma tendência mundial de descriminalização. O Brasil reconhece, desde maio de 2011, a união estável de casais homoafetivos. Ainda seguiremos em constante mudança.

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