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Revisão da vida toda, entenda o que pode mudar nas aposentadorias

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Atualmente, as aposentadorias são regidas pela lei nº 9.876 (1999), que assegura que o valor a ser pago aos aposentados deve ser em média 80% superior às contribuições deste cidadão.

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O problema é que por causa da transição para o plano Real, foram contabilizados apenas os salários de 1994 em diante.

Com a aprovação da revisão, pode ser feito um novo cálculo, considerando as contribuições anteriores a julho de 1994. Isso pode resultar em um acréscimo no valor das aposentadorias de quem já contribuia antes dessa data.

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Não perca os prazos

O aposentado que deseja passar pela revisão deve estar atento ao prazo, que é de 10 anos, contados a partir da data de aposentadoria.

Algumas pessoas que já estão no limite do prazo, precisam dar entrada no pedido o mais rápido possível, sem esperar a conclusão da votação, pois caso façam isso, podem acabar perdendo a chance.

O valor deve ser calculado por um especialista na área.

A revisão está em votação

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Caso seja aprovada, a revisão da vida toda, do INSS dará ao aposentado o direito de usar todos os valores contribuídos (durante toda a sua vida profissional) no cálculo da aposentadoria.

A revisão já tinha sido submetida a votação em março deste ano, com a maioria dos votos a favor.

A pedido do Kassio Nunes Marques, a votação foi suspensa.

Um novo cálculo

Até a lei de 1999 entrar em vigor, o cálculo da aposentadoria era feito com base em uma média dos últimos três anos de contribuição.
A partir da lei nº 9.876, ficou decidido que a aposentadoria se basearia em todos os salários recebidos, contando desde 1994. O objetivo destes ajustes era beneficiar a maioria dos contribuintes.

Com o novo cálculo, nem todos irão se beneficiar. De acordo com o professor de Direito Tributário, Kerlly Hubach “ela [a revisão da vida toda] não é necessariamente benéfica a todos os aposentados e pensionistas. É preciso simular o valor sem a trava do mês de julho de 1994 e comparar com o benefício já concedido”.

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