Confira o novo calendário do PIS/PASEP 2023, veja quando e como receber
O abono salarial do PIS/Pasep contempla milhões de trabalhadores do Brasil. Embora o abono apareça, normalmente, em conjunto, cada sigla é referente a um programa. Programas dos quais destinam-se a um grupo diferente de trabalhadores.
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Portanto, o PIS significa Programa de Integração Social, que abarca os trabalhadores da iniciativa privada. Enquanto o Pasep significa Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e contempla a quem trabalha no funcionalismo público.
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O banco responsável pelos pagamentos muda, a depender do programa. Sendo a Caixa Econômica responsável por transações do PIS, e o Banco do Brasil acerca do Pasep. Os trabalhadores devem se enquadrar em regras para obter o direito de receber o pagamento. Confira:
Quem pode receber?
Para ter direito, o trabalhador deve atender os seguintes requisitos:
- Estar com os dados cadastrais corretos no e-Social ou Rais, o que é de responsabilidade do empregador ou empresa;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há, ao menos, cinco anos, considerando o ano-base;
- Receber remuneração média que não ultrapasse a quantia de dois salários mínimos no ano-base;
- Ter tempo de trabalho de no mínimo 30 dias, também no ano-base.
Qual o valor pago?
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O valor pago, máximo, do abono salarial PIS/Pasep é referente a um salário mínimo. Vale destacar que nem todos os trabalhadores receberão essa quantia. O valor pago varia de acordo com o tempo de trabalho, no qual cada mês representa 1/12 avos do total.
Por essa razão, quem trabalhou durante todos os meses do ano pode receber o valor completo, representando R$ 1.212 atualmente. Por sua vez, deve realizar um cálculo quem trabalhou por menos tempo.
1 mês: R$ 101;
2 meses: R$ 202;
3 meses: R$ 303;
4 meses: R$ 404;
5 meses: R$ 505;
6 meses: R$ 606;
7 meses: R$ 707;
8 meses: R$ 808;
9 meses: R$ 909;
10 meses: R$ 1.010;
11 meses: R$ 1.111;
12 meses: R$ 1.212.
Calendário do PIS/Pasep 2023
Até então, o abono salarial do PIS/Pasep pago em um ano era relativo ao ano anterior. O cenário da pandemia atrasou o esquema. Portanto, neste ano, o pagamento refere-se ao ano-base de 2020. A expectativa é que os repasses relativos ao ano-base de 2021 aconteçam no início de 2023.
Como o valor máximo pago do abono é referente ao salário mínimo, é necessário aguardar a confirmação do valor para 2023. Desta forma, trabalhadores saberão quanto poderão receber. A confirmação do calendário do PIS/Pasep 2023 ainda é aguardada, pois não há qualquer informação divulgada.
O Governo já enviou ao Congresso Nacional uma proposta orçamentária para o ano que vem, em que consta o valor do salário mínimo. A troca de governo garante aumento do valor, porém, caso este seja mantido, será de R$ 1.294. Entenda o cálculo:
1 mês – R$ 107,83;
2 meses – R$ 215,66;
3 meses – R$ 323,49;
4 meses – R$ 431,32;
5 meses – R$ 539,15;
6 meses – R$ 646,98;
7 meses – R$ 754,81;
8 meses – R$ 862,64;
9 meses – R$ 970,47;
10 meses – R$ 1.078,30;
11 meses – R$ 1.186,13;
12 meses – R$ 1.294.
