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Gratuidade da passagem de ônibus em dia de eleição é sancionada nesta terça-feira (18)

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Para ajudar os eleitores a chegarem nos locais de votação, foi sancionado nesta terça-feira, 18 de outubro, um projeto de lei que garante aos cidadãos da capital gaúcha o acesso gratuito a passagem de ônibus.

O ato, conduzido por Sebastião Melo e Idenir Cecchim, prefeito de Porto Alegre e o presidente da câmara, assegura aos munícipes o direito à condução gratuita nos dias de eleição.

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A aprovação do projeto

No dia 11, deste mês, foi aprovado com maioria de votos, um projeto que possibilita aos moradores de Porto Alegre o acesso gratuito ao transporte público. Após essa aprovação, o mesmo precisou ser enviado para o Legislativo.

Por meio do ato de sanção, realizado pelo presidente da câmara e o prefeito,o projeto passa a ser considerado uma lei municipal.

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A lei já existia

A lei recentemente aprovada, já vigorou no passado. Como parte das normas do transportes públicos, a isenção no pagamento das passagens vigorou por mais de 30 anos em Porto Alegre.

Em 2021, através de um projeto encaminhado pelo próprio Sebastião Melo, a lei foi descontinuada, sem maiores discussões.

O assunto voltou a atrair a atenção pública neste ano, às vésperas do primeiro turno da eleição.

Como resultado, a questão se tornou judicial, e a cidade foi obrigada a fornecer, já no primeiro turno, o passe livre aos cidadãos.

Após o acontecido, o prefeito novamente encaminhou um projeto, dessa vez, a favor da lei.

Gratuidade da passagem de ônibus em outras capitais

Assim como a capital gaúcha, outras cidades brasileiras também contaram com esse benefício.

Na região sul do país, todas as três capitais fornecerão o passe livre no dia 2. Além das cidades sulistas, Maceió, Rio de Janeiro, Fortaleza, Boa Vista, São Luís e Salvador, também garantirão o transporte público gratuito.

Já a capital do Rio Grande do Norte, Natal, disponibilizará a tarifa social, que reduz a passagem em 50%.

Para garantir o acesso de todo o eleitorado brasileiro às urnas, o ministro Luís Roberto Barroso recomendou aos municípios que, se possível, também ofereçam a isenção. O ministro também pediu que as cidades que ofereceram o benefício no primeiro turno, o mantenham para o segundo.

Com relação a mobilização das frotas, a recomendação é que sejam mantidas funcionando normalmente.

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