Poder Judiciário de Pernambuco: veja as atribuições e novidades
Você vai saber, agora, de notícias e novidades do Poder Judiciário de Pernambuco. Além de aprender sobre como fazer uma consulta de um processo no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).
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Conhecer mais desse âmbito é importante para ficar por dentro de novidades da esfera judiciária de Pernambuco e, com isso, aumentar sua bagagem de conhecimentos.
No Brasil, dentre outros poderes, temos o Poder Judiciário, a este compete garantir os direitos individuais e coletivos da sociedade. Acompanhe esta leitura a respeito da justiça de Pernambuco.
Poder Judiciário: entenda mais!
Antes de falarmos do Poder Judiciário de Pernambuco, é necessário que você compreenda o que é o Poder Judiciário, este que é regulado pela Constituição Federal (CF) de 1988, nos artigos 92 a 126.
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Antes de mais nada, a CF, nossa Carta Constitucional, no artigo 2º, prevê a existência dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, os quais são harmônicos e independentes.
A função do poder Judiciário, por exemplo, é garantir direitos, sejam individuais ou coletivos, e resolver conflitos presentes na sociedade. Para isso, o Poder Judiciário tem sua autonomia e competência.
Sendo assim, veja mais sobre o Poder Judiciário na esfera de Pernambuco.
Poder Judiciário de Pernambuco: constituição e atribuições
O Poder Judiciário de Pernambuco tem seus órgãos, suas atribuições e autonomia judiciária, administrativa e financeira, o que é assegurado pela Constituição Federal.
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A respeito dos órgãos do Poder Judiciário no estado de Pernambuco, temos, dentre outros, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), que tem sede na cidade de Recife.
O TJPE é um órgão constituído por 52 desembargadores, que são juízes que atuam em segunda instância do poder judiciário. À Justiça Estadual cabe processar e julgar algumas causas específicas.
Por exemplo, as causas que não estão sujeitas à competência de outro órgão do poder judiciário, como a Justiça Federal Comum, do Trabalho, Eleitoral e Militar.
Portanto, sobre novidades na Justiça Estadual de Pernambuco, veja, abaixo, sobre a nomeação de um novo desembargador da corte do TJPE.
Poder Judiciário de Pernambuco tem um novo desembargador
O Poder Judiciário de Pernambuco, mais especificamente, o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco, elegeu de modo unânime, o juiz de direito Raimundo Nonato de Souza Braid Filho, como o mais novo desembargador.
A escolha se deu pelo critério de antiguidade. Sendo assim, o chefe do Poder Judiciário pernambucano, Luiz Carlos de Barros Figueiredo, foi quem comandou a sessão.
O novo desembargador da corte tem 64 anos, mora no estado de Pernambuco desde 1983 e atua como juiz do TJPE desde o ano de 1987.
Saiba que dentre as funções dos desembargadores, está o julgamento de conflitos ou litígios de competência da Justiça Estadual, é onde há um grande volume de ações.
Afinal, como consultar processos no TJPE?
De acordo com o Canal Justiça, muita gente tem dúvida de como consultar um processo no Poder Judiciário de Pernambuco, particularmente, no TJPE. Vamos mostrar um caminho, lembrando que isso pode ser feito de outras formas.
Veja como consultar processos no TJPE:
- Acesse o site do Jus Brasil;
- Vai aparecer uma tela assim: consulta processual no TJ-PE;
- Insira o número do processo;
- Mande consultar.
Através desse site, você consegue saber do andamento do processo, bem como se atualizar sobre ele. Então, mesmo se você não é advogado, mas se tiver o número do processo, pode consultar a respeito.
Por fim, você conferiu nesse post, sobre o Poder Judiciário, em geral, e sobre o Poder Judiciário de Pernambuco. Com certeza, agora, você sabe mais das atribuições do poder Judiciário e consegue até fazer consultas.
Gostou de saber de tudo isso a respeito da Justiça Estadual de Pernambuco? Aproveite e deixe abaixo seu comentário.
