Deputados estaduais de Pernambuco, como são eleitos, função e mais

Você sabe quais são os deputados Estaduais de Pernambuco? E tem ideia de quais são as suas atribuições políticas? A cada quatro anos, os pernambucanos elegem novos deputados para o estado. 

Contudo, muitos cidadãos não sabem qual é o papel desses políticos na prática. Um detalhe importante para quem gosta de acompanhar o cenário político estadual e quer exercer sua cidadania com mais consciência.

No artigo de hoje vamos conhecer melhor os deputados do nosso amado estado de Pernambuco. E entender quais são as responsabilidades desses políticos eleitos com a população.

Como são eleitos os deputados estaduais de Pernambuco?

O mandato de deputado estadual dura quatro anos. Mas, os deputados, assim como os senadores e vereadores podem se reeleger de forma infinita, o que não acontece com governadores, prefeitos e o Presidente da República.

É claro que para continuarem a ocupar seus cargos dessa forma, os deputados devem se candidatar a cada quatro anos nas eleições. E conquistar um novo mandato através do voto popular.

Além disso, existem algumas condições para que seja possível a candidatura a deputado estadual, como segue:

• Possuir a nacionalidade brasileira;
• Estar em pleno gozo de seus direitos políticos;
• Idade mínima de 21 anos de idade;
• Ter feito alistamento eleitoral;
• Possuir filiação partidária;
• Ter seu domicílio eleitoral circunscrito no estado de sua candidatura.

E quais são as suas atribuições políticas?

O Brasil adota o regime político de tripartição de poderes em:

• Legislativo;
• Executivo;
• Judiciário. 

E os deputados estaduais de Pernambuco exercem a função Legislativa a nível estadual. Portanto, sua função é criar, propor alterações, revogar e derrogar leis estaduais. 

Sua retribuições incluem até mesmo propor emendas para a constituição estadual. E abrange tanto leis ordinárias, quanto leis extraordinárias.

Mas, as leis não são as únicas ocupações dos deputados estaduais. Porque, a esses políticos também cabe fazer o julgamento anual das contas do governo do Estado. Além de estabelecer Comissões Parlamentares de Inquérito, mais conhecida como CPI, se for o caso.

Onde encontrar uma lista completa com todos os deputados estaduais de Pernambuco?

Durante as últimas eleições realizadas no estado de Pernambuco, no ano de 2018, elegeu-se ao todo 49 deputados estaduais. Dessa forma, os candidatos eleitos tomaram posse no ano de 2019. Portanto, permanece no exercício da função até 2023.

Obviamente, são muitos candidatos para decorar o nome. Mas, graças às facilidades proporcionadas pela internet, você não precisa fazer isso. Já que é possível conferir quem é  cada um deles, e suas respectivas filiações partidárias, de forma online.

Pois, se quiser saber quem são os deputados do Estado de Pernambuco atualmente, basta acessar o site da Assembleia Legislativa de Pernambuco. E, além de informações sobre os deputados, você também encontra outras informações aqui.

Os deputados estaduais de Pernambuco podem trocar de partido para concorrer às eleições?

Sim, é possível trocar de partido para concorrer às eleições. E na verdade, isso é muito comum. Pois, a cada eleição por novas alianças e acordos entre diferentes partidos e políticos.

Mas, existem regras para que essa troca possa acontecer. Caso contrário os deputados envolvidos podem até perder o mandato. 

Portanto, o prazo legal para troca de partido é de 30 dias e acontece sempre seis meses antes da próxima eleição. De acordo com este blog jurídico, é um prazo oficial concedido pela Justiça Eeitoral, também chamado de janela partidária.

Então, durante esses 30 dias, os deputados (federais e estaduais), e os vereadores podem trocar de partido se achar que isso convém. Tudo sem sofrer nenhuma sanção ou penalidade.

Dicas finais 

Então, agora você já sabe quais são as atribuições políticas dos deputados estaduais. E sabe também que nas próximas eleições pode ser que algumas cadeiras mudem em Pernambuco.

Apesar disso, se você tem um deputado do qual gosto muito e confia no trabalho dele, também sabe que há possibilidade de que esse candidato se reeleja para quantos mandatos conseguir conquistar.

Gostou de saber mais sobre os deputados estaduais de Pernambuco? Ficou com alguma dúvida? Comente!