Aposentadoria especial: saiba como funciona e o que fazer caso ela for negada

Descubra nesta matéria o que é aposentadoria especial e quais erros podem fazer você perder este benefício do INSS.

Ao realizar um cadastro ou dar entrada em um benefício, as pessoas precisam ficar atentas. O trabalhador que solicitará a aposentadoria especial, precisará estar focado ao preencher o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) pois isto poderá afetar o pedido.

O PPP é entregue pela empresa e é um dos documentos mais importantes para fazer a solicitação da aposentadoria especial. Ele tem sido emitido pelo empregador desde 2004 e é apresentado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O que é a aposentadoria especial?

É um benefício do INSS concedido a trabalhadores que ficam expostos a agentes causadores de danos durante atividades profissionais. Os agentes podem ser químicos, físicos ou biológicos prejudiciais à saúde e à integridade física dos trabalhadores que tem contato com estes enquanto desempenham suas funções.

É necessário salientar que, por conta da reforma da Previdência, a idade mínima e os critérios de tempo mínimo de contribuição para receber a aposentadoria especial estão diferentes. Veja abaixo:

• Grau de risco baixo: 25 anos de contribuição e 60 anos de idade
• Grau de risco médio: 20 anos de contribuição e 58 anos de idade
• Grau de risco alto: 15 anos de contribuição e 55 anos de idade

Para que o PPP é importante?

Ele serve como um comprovante de que o empregado esteve exposto a algum agente nocivo ou que exerceu alguma profissão especial. Portanto, trata-se de um documento muito importante para o pedido ao INSS.

Dica: Realize a leitura do formulário e verifique o conteúdo.

E se a minha aposentadoria especial for negada?

O trabalhador poderá ingressar com um recurso administrativo no INSS ou com um processo judiciário.