Litoral Norte - O prefeito de São José dos Campos e o governador de São Paulo assinaram nesta quinta-feira (26) um acordo para pagamento de um aluguel social aos desabrigados do Pinheirinho e anunciaram a construção

de 5 mil unidades habitacionais no município nos próximos quatro anos.

O aluguel social, no valor de R$ 500 (R$ 400 pagos pelo Estado e R$ 100 pagos pela Prefeitura), será pago por tempo indeterminado, renovável a cada seis meses, até que as famílias recebam novas moradias do programa habitacional.

Durante esse período, os ex-moradores do Pinheirinho terão acompanhamento das assistentes sociais da Prefeitura, que comprovarão a vulnerabilidade social das famílias cadastradas.

A Câmara Municipal terá de aprovar uma lei para a liberação da verba do aluguel social. Por isso uma sessão extraordinária será convocada para o início da próxima semana. A primeira parcela será paga no prazo de 15 a 30 dias.

A construção de 5 mil casas, anunciada pelo governador Geraldo Alckmin e pelo prefeito de São José dos Campos será uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal, por meio do programa Minha Casa Minha Vida.

A previsão de entrega das primeiras 1.100 unidades habitacionais é de 18 meses e o restante num prazo de quatro anos.

As 5 mil novas unidades serão suficientes para atender as famílias mais carentes do município (de zero a três salários mínimos) já inscritas no programa habitacional do município, incluindo os ex-moradores do Pinheirinho.

Os critérios já estabelecidos no programa habitacional do município continuarão sendo respeitados, como baixa renda, residência em São José dos Campos há pelo menos dois anos, não possuir nenhum outro imóvel, não ter sido contemplado em outros programas habitacionais, entre outros.

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