Litoral Norte - A Prefeitura Municipal de São Sebastião, por meio do departamento de Pesca da Semam (Secretaria do Meio Ambiente), convocou uma reunião com representantes da Petrobras e a comunidade pesqueira do São Francisco
na última quinta-feira, 16, para tratar dos primeiros passos da construção de um píer no bairro.
Durante o encontro, foram traçadas as primeiras diretrizes da elaboração do projeto técnico do píer que contou com a participação, do coordenador da Petrobras, Carlos Alexandre Miranda, o engenheiro da empresa, Carlos Vieira, o chefe de Divisão de Pesca da Semam , Antonio Sérgio Fernandes, além do presidente da colônia Z14, Acácio Valdomiro da Luz.
Segundo os responsáveis da Petrobras, a primeira etapa é conseguir as licenças do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da Capitania dos Portos, o que deve levar cerca de 20 dias. Após esta etapa, a empresa contratada dará início à coleta de dados, que de poderá durar até 25 dias,
Em dezembro do ano passado, a Prefeitura liberou uma verba de R$ 80 mil para colônia. No mesmo mês, a Companhia Docas se comprometeu a aplicar R$ 1 milhão na construção do píer desde que houvesse projeto técnico. Uma das reclamações dos pescadores foi o atraso de quase três anos da Petrobras, que apresentou várias dificuldades durante esse período para a elaboração do projeto.
O caso
A construção faz parte do PAPP (Programa de Ação Participativa para a Pesca) da Petrobras, que tem o objetivo de elaborar de forma participativa projetos direcionados a pesca artesanal no Litoral Norte de São Paulo.
O PAPP faz parte de uma condicionante de licença ambiental do projeto de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Projeto Mexilhão/Trecho Marítimo, operado pela empresa, seguindo diretrizes da Coordenação Geral de Petróleo e Gás (CGPEG/IBAMA).
Cerca de 22 comunidades pesqueiras do Litoral Norte estão inicialmente contempladas. Em São Sebastião, as consideradas foram a do Pontal da Cruz, da Enseada e do São Francisco, região central e norte da cidade.
O programa, iniciado em setembro de 2008, conclui sua fase inicial com a realização do DRP – Diagnóstico Rápido Participativo. Através desse método, foram levantadas inúmeras informações sobre cada comunidade de pescadores artesanais e em São Francisco foi eleito para receber o projeto do Píer.
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